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Aborto segue como um dos maiores tabus em saúde

Anualmente, 68 mil mulheres morrem no mundo em conseqüência de abortos feitos sem condições de segurança. Foto: Terra

Anualmente, 68 mil mulheres morrem no mundo em conseqüência de abortos feitos sem condições de segurança
Foto: Terra

O aborto é uma prática proibida no Brasil, o que cria situações de perigo para mulheres que decidem interromper a gestação. Muitas vezes, a proibição faz com que o aborto seja feito em condições precárias, em clínicas clandestinas, com pessoas despreparadas e com o uso de equipamentos sem a devida esterilização. Para tentar reverter este quadro, o governo federal pretende melhorar o atendimento em hospitais. Ao mesmo tempo, comissões discutem no Congresso Nacional a ampliação do direito ao aborto.

Em abril de 2005, a Organização Mundial de Saúde (OMS) informou que o número de casos de gravidez não intencional ou indesejada é estimado em 87 milhões por ano em todo o planeta. Mais da metade dessas mulheres (46 milhões por ano) recorre ao aborto induzido, sendo que 18 milhões o fazem sem condições de segurança. Anualmente, 68 mil mulheres morrem no mundo em conseqüência de abortos feitos sem condições de segurança.

No Brasil, a OMS estima que 31% dos casos de gravidez terminam em abortamento (quase três em cada dez mulheres grávidas abortam). Já conforme estimativas do Ministério da Saúde, todos os anos ocorrem cerca de 1,4 milhão de abortamentos espontâneos e ou inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos.

Como reflexo dessa situação, no ano de 2004, 244 mil internações na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) foram motivadas por curetagens pós-aborto, correspondentes aos casos de complicações decorrentes de abortamentos espontâneos e inseguros. Este número no entanto pode ser maior, já que há casos de mulheres que fazem abortos em clínicas clandestinas.

Segundo o Ministério da Saúde, tais curetagens (raspagem do útero) são o segundo procedimento obstétrico mais praticado nas unidades de internação, superadas apenas pelos partos normais. Já o abortamento é a quarta causa de óbito materno no País. Os dados mais recentes disponíveis de mortalidade materna, de 2001, apontam 9,4 mortes por aborto a cada 100 mil nascidos vivos. Ainda conforme o ministério, o abortamento espontâneo ocorre em aproximadamente 10% das gestações.

Muitos casos de aborto resultam em doenças, infecções generalizadas e até mesmo morte. O governo federal pretende reduzir a mortalidade materna em 15% até o final de 2006. Conforme estudos, 10% dessas mortes são ligadas ao aborto inseguro.

O Código Penal prevê apenas duas exceções para a prática do aborto: risco de morte da gestante e gravidez resultante de estupro. Porém, um dos principais motivos para aborto em casos que não dizem respeito a estupro ou à saúde da mulher é a dificuldade financeira das futuras mães.

Muitas delas perdem o apoio da família e do pai da criança ao saberem que estão grávidas. Assim, mulheres pobres, sem acesso à rede privada de saúde que atende mulheres que decidem interromper a gravidez, recorrem a clínicas clandestinas e profissionais sem a devida especialização.

No debate sobre a ampliação do direito ao aborto entram forças dos mais variados campos. A Igreja Católica se opõe ao aborto e ao uso da camisinha como método anticoncepcional. A pressão do clero para manter a lei como está é forte. No entanto, o Estado brasileiro é laico (ou seja, independente da Igreja) e a Constituição diz que o Estado é responsável pelas pessoas. No Congresso Nacional, uma comissão parlamentar discute a revisão na lei do aborto. Enquanto isso, uma pesquisa mostra que nem mesmo médicos sabem ao certo quais são os casos em que o aborto torna-se uma prática legal.

Redação Terra