Alexei Barrionuevo

A sala de espera do Hospital Pérola Byington muitos dias se parece com uma creche. Meninas brincam no chão frio ou se balançam hiperativas nas cadeiras de plástico enquanto suas mães encaram pensativas o monitor digital na parede que sinaliza seu lugar na fila. Mas este é um centro da saúde da mulher especializado no tratamento de vítimas de violência sexual. Dos 15 casos que o hospital atende em média, por dia, cerca de metade envolve crianças menores de 12 anos.

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Embora boa parte do Brasil tenha se revoltado com o caso de uma menina de nove anos que abortou gêmeos neste mês após alegar que havia sido estuprada por seu padrasto, o martírio da garota já era algo cotidiano demais na clínica.

A história de estupro e gravidez de uma garota tão jovem pegou a nação de surpresa, revivendo um tenso debate sobre direitos reprodutivos no maior país católico do mundo. Mas médicos, funcionários da clínica e outros especialistas afirmam que o caso é sintomático de um problema disseminado de abuso sexual de garotas menores de idade - um assunto há muito tempo negligenciado e que pode estar piorando. "Infelizmente, isso está se tornando cada vez mais comum", disse Daniela Pedroso, psicóloga no centro há mais de 11 anos.

Pesando apenas 35,8kg e com 1,22m de altura, a garota de nove anos de Alagoinha, cidade do Nordeste, passou por um aborto com 15 semanas de gravidez em um dos 55 centros autorizados a realizar o procedimento no Brasil. O aborto é legalizado no país apenas em casos de estupro e quando a vida da mãe corre risco.

A ação dos médicos iniciou uma espiral de controvérsias. Um arcebispo brasileiro excomungou sumariamente todos os envolvidos - os médicos por realizar o aborto e a mãe da garota por permitir - exceto o padrasto, que é acusado de violentar a menina há vários anos. "A lei de Deus está acima de qualquer lei humana", disse José Cardoso Sobrinho, o arcebispo, que sustentou que apesar do estupro ser ruim, o aborto era ainda pior.

A tempestade se intensificou quando uma alta autoridade do Vaticano apoiou as excomunhões. Mas depois a conferência de bispos brasileiros invalidou a decisão de Sobrinho, afirmando que a mãe da criança havia agido "sob pressão" de médicos que diziam que a garota morreria se tivesse o bebê, e que apenas médicos que realizam "sistematicamente" abortos deveriam ser expulsos de igreja.

Finalmente, a maior autoridade de bioética do Vaticano, o arcebispo Rino Fisichella, também criticou a posição inicial, dizendo que a "credibilidade de nossos ensinamentos levou um golpe quando eles pareceram ser, aos olhos de muitos, insensíveis, incompreensíveis e impiedosos".

O caso trouxe à luz outros casos de meninas que foram estupradas e engravidadas por familiares, especialmente na região Nordeste, mais pobre.

O número de abortos legais de meninas entre 10 e 14 anos mais que dobrou no ano passado, chegando a 49, em comparação a 22 em 2007, segundo o Ministério da Saúde. Em 2008, 3.050 abortos legais foram realizados em um país com mais de 190 milhões de habitantes. Mas a vasta maioria dos abortos no Brasil não ocorre legalmente. O Ministério da Saúde estima que por ano aconteçam cerca de 1 milhão de abortos clandestinos ou perigosos.

As leis de aborto do Brasil estão entre as mais rígidas da América Latina. Apenas Chile, El Salvador e Nicarágua, que proibiram o aborto seja qual for a razão, são mais rígidos, de acordo com o Centro de Direitos Reprodutivos, que apóia os direitos de aborto.

Em algumas partes da região, com destaque para a Cidade do México, onde abortos de primeiro trimestre são legais, a legislação tem sido flexibilizada. Mas em outras áreas e países, legisladores procuraram endurecer as restrições sobre o aborto.

Há 20 anos, o Brasil tinha apenas um centro de realização de abortos. Hoje, além das 55 clínicas autorizadas, cerca de outras 400 tratam pacientes que foram abusadas sexualmente. "Ainda não é o suficiente", disse Beatriz Galli, advogada de direitos humanos da Ipas, organização que luta pela expansão dos direitos reprodutivos femininos. A maioria das clínicas, que têm financiamento estatal, fica nas capitais, que podem estar a até 11 horas de distância de barco, e está concentrada no sudeste, a região mais rica.

Críticos do aborto, que representam a maioria no Congresso brasileiro, pressionam para tornar as leis ainda mais rigorosas. Dentre as 50 iniciativas relacionadas ao aborto sendo estudadas no Congresso, pelo menos 40 procuram avançar na criminalização do aborto, de acordo com um estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, grupo brasileiro que apóia leis de aborto menos restritas. Um dos projetos exige que testes de gravidez domésticos tenham advertências como "A pena para o aborto varia de um a três anos de prisão".

O acesso às clínicas de aborto legais também é um desafio. A garota de nove anos de Alagoinha procurou tratamento médico após reclamar de dores. Mas sem qualquer centro de aborto legal próximo de casa, ela precisou ser levada para uma clínica estatal em Recife, a 225km de sua cidade. Os médicos disseram que o útero da menina era muito pequeno para suportar um bebê, muito menos dois.

O padrasto foi preso e acusado de estuprar a menina e sua irmã de 14 anos em múltiplas ocasiões, revelou depois a polícia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que lamentava a decisão do arcebispo de excomungar os dois médicos, afirmando que eles tomaram a decisão correta de salvar a vida da jovem. Ela provavelmente vai "precisar de décadas de cuidados psicológicos para sua vida voltar ao normal", disse.

No Hospital Pérola Byington os médicos disseram que abortos às vezes são necessários para proteger a vida de vítimas de violência sexual. No ano passado, dos 47 abortos realizados, 13 eram de garotas com menos de 18 anos, todas vítimas de estupro.

Em mais de 80% dos casos, pais e padrastos foram os responsáveis pelo abuso, disseram médicos da clínica. "Uma parte da sociedade brasileira ainda não quer parar de tratar as mulheres como uma propriedade", disse Jefferson Drezett, ginecologista e coordenador do serviço de vítimas de abuso sexual do hospital. "Isso precisa mudar."

No início deste mês, uma jovem de 21 anos entrou no hospital com sua filha de seis anos. A criança foi molestada sexualmente pelo padrasto da mulher, que desejava vê-lo preso.

A mulher, que falou sob condição de anonimato, sentou para entrevista em um quarto com pequenas cadeiras e bonecas usado para a avaliação psicológica das vítimas. Ela contou que havia vivido com ele até os 14 anos, quando se sentiu desconfortável com seus avanços e pediu à mãe que se separasse.

Contendo as lágrimas, ela disse temer que o homem abuse de outras crianças ainda vivendo com ele, inclusive as filhas de seu próprio filho, que têm idades próximas à da menina molestada. "Não queremos acreditar no que aconteceu", disse. "A gente pensa que isso só acontece na televisão, que é um conto da carochinha. Mas a realidade é que pode acontecer em qualquer família, e é muito difícil lidar com isso quando acontece."

Com contribuição de Mery Galanternick, do Rio de Janeiro

Tradução: Amy Traduções